A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou, nesta segunda-feira (14), em primeira votação, o projeto de lei que atualiza a carga horária e reformula as atribuições do cargo de gestor escolar.
O projeto foi aprovado por unanimidade durante a primeira sessão após a mudança no calendário, que transferiu as reuniões de terça e quinta-feira para segunda e quarta-feira, respectivamente.
A principal alteração está na carga horária de referência para o cargo, que passa de 230 horas/aula para 340 horas/aula. A mudança equipara os gestores escolares aos supervisores de ensino, o que também implica reajuste salarial.
Antes da votação, a Administração Municipal retirou um projeto anterior, apresentado no final de 2024, e encaminhou um novo texto ao Legislativo. A proposta aprovada nesta sessão é resultado dessa reformulação.
Durante a sessão, a vereadora Judeti Zilli (PT) destacou o processo de construção e modificação do projeto, mencionando a busca por estabilidade e equidade no tratamento dos gestores escolares.
Gostaria de ressaltar a luta constante que houve neste processo de construção, modificação e implementação de um projeto de lei que assegure maior estabilidade, maiores direitos e maior justiça entre os gestores
afirmou a parlamentar
A segunda votação vai acontecer na próxima sessão da Câmara, nesta quarta-feira (16).
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