O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou a candidatura do prefeito de Guatapará, cidade a 60 quilômetros de Ribeirão Preto. Segundo o tribunal, Ailton Aparecido da Silva (MDB), o Irmão Ailton, não poderia se candidatar por ser filho do ex-prefeito Juracy Costa da Silva, morto em 2024.
No entendimento do TSE, a Constituição Federal impede que o cônjuge ou parentes em até segundo grau do prefeito se candidatem para o cargo no mesmo município. O objetivo é evitar a perpetuação de um mesmo grupo familiar no poder e o uso da máquina pública em benefício da candidatura de parentes.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, a eleição de Ailton para comandar o município caracterizaria um terceiro mandato do mesmo grupo familiar, podendo se estender ainda mais em caso de reeleição em 2028.
“É essencial considerar que o escopo da vedação constitucional é a garantia da alternância do poder, obstando que um mesmo grupo familiar ocupe o cargo por mais de dois mandatos consecutivos”, pontua o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa.
Novas eleições
Anteriormente, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) havia entendido que a morte do titular automaticamente extinguiria o parentesco para fins da inelegibilidade reflexa.
Contudo, o TSE apontou que o espaço de tempo de apenas quatro meses entre a morte e as eleições, foi determinante para caracterizar um terceiro mandato.
Com a cassação da chapa vencedora, o TSE determinou a realização de novas eleições para prefeito e vice-prefeito.
Outro lado
A reportagem do acidade on Ribeirão procurou o prefeito Irmão Ailton. Contudo, não recebeu retorno até a publicação da matéria.
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O post Cidade na região de Ribeirão terá novas eleições após filho de ex-prefeito ser eleito; Entenda apareceu primeiro em ACidade ON Ribeirão Preto.