O programa Universaliza SP, que propõe a organização de consórcios regionais para a prestação de serviços de saneamento, recebeu a adesão de 13 cidades da região de Ribeirão Preto.
A ação visa apoiar as cidades paulistas no alcance das metas de universalização estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento.
Segundo o Novo Marco Legal, 99% da população deve ter cobertura de abastecimento de água até 2033. Além disso, o regulamento estipula que 90% das pessoas tenham coleta e tratamento de esgoto até o término deste período.
Na região, os municípios participantes da região são:
- Altinópolis, Barrinha, Brodowski, Cravinhos, Dumont, Guatapará, Jardinópolis, Pitangueiras, Pradópolis, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Sertãozinho e Taquaral.
Segundo o governo estadual, os consórcios serão formados respeitando as características de cada bacia hidrográfica e as particularidades de cada localidade.
Os municípios receberão suporte técnico em estudos de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental. O auxílio também permitirá a elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais, além do mapeamento de potenciais investidores.
O Estado será responsável pela realização dos estudos de viabilidade e pela modelagem das contratações para parcerias regionalizadas, sem custos para prefeituras.
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