Caso Joaquim: como estão os principais envolvidos no processo 10 anos após a morte do menino

Natália Ponte e Guilherme Longo vão a júri popular a partir desta segunda-feira (16), em Ribeirão Preto (SP). Acusação e defesa são as mesmas desde 2013. Natália Ponte vive em São Joaquim da Barra, SP, com os filhos e o marido
Reprodução Redes Sociais
Dez anos depois, personagens centrais de uma história que chocou o Brasil estarão frente a frente a partir desta segunda-feira (16), em Ribeirão Preto (SP), quando começa o julgamento de Natália Ponte e Guilherme Longo, acusados pela morte de Joaquim Ponte Marques. Em 2013, o menino de 3 anos foi encontrado morto no Rio Pardo, em Barretos (SP), dias depois de ser dado como desaparecido.
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Réus no caso, mãe e padrasto da criança sempre negaram participação, mas a acusação afirma que há provas suficientes para a condenação.
Esta reportagem faz parte de uma série do g1 para relembrar a morte do menino Joaquim e abordar as expectativas em torno do julgamento. Acompanhe, por aqui, a cobertura em tempo real do caso e do julgamento.
O menino Joaquim Ponte Marques foi encontrado morto cinco dias após desaparecer da casa onde morava em Ribeirão Preto
Reprodução
CASO JOAQUIM: 10 ANOS
O corpo de Joaquim foi encontrado no Rio Pardo a quase 120 quilômetros do local onde o menino vivia com Natália, Guilherme, e o irmão mais novo, hoje com 10 anos. De 2013, quando o crime aconteceu, até hoje, defesa e acusação se mantiveram as mesmas.
Guilherme é acusado de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver. Ele está preso desde 2018. Natália responde em liberdade por omissão e pelo homicídio.
Como estão os envolvidos no processo
Marcus Túlio Nicolino, promotor de Justiça
Promotor de Justiça Marcus Túlio Alves Nicolino, de Ribeirão Preto, SP
Reprodução/EPTV
Peça-chave do caso, Marcus Túlio Nicolino afirma que, desde 1º de outubro, tem se dedicado exclusivamente ao processo. A preparação envolve reviver, diariamente, passo a passo as investigações à época do crime.
“Estou lendo novamente todos os depoimentos. É um caso bastante complexo, estou de licença só para estudá-lo, porque, com minhas atividades normais diárias, não conseguiria dar atenção especial. É um processo de mais de seis mil páginas e a gente está recapitulando tudo que foi produzido, depoimentos, perícias, tudo que a promotoria elencou como motivo, como prova dos réus terem cometido esse bárbaro crime”.
Hoje com 33 anos de carreira, o promotor diz que a morte de Joaquim é um dos casos mais emblemáticos que já passou por ele. Não apenas pela repercussão, mas pelas nuances acerca da história, que, de certa forma, impulsionaram a carreira.
“É o caso mais emblemático, complexo e abrangente que enfrentei. Hoje sou um promotor mais experiente, mas, à medida que o tempo passa, que você vai enfrentando casos, vai tendo mais tempo de júri, claro que você vai criando uma outra bagagem, outra perspectiva, e isso é normal dentro de uma carreira. Quanto mais você avança, mais você evolui.” 
Alexandre Durante, assistente de acusação e advogado de Arthur Paes Marques (pai de Joaquim)
Alexandre Durante acredita que a mãe de Joaquim, Natália Ponte esteja envolvida na morte da criança.
Eduardo Guidini/ G1
Como assistente de acusação, Alexandre Durante atuou em todas as fases do processo nos últimos dez anos. É dele o recurso especial que trouxe Natália de volta ao processo, para que respondesse também pelo crime.
“Ela já tinha sido excluída e nós entramos com recurso especial e esse recurso foi discutido no STJ, no STF [Supremo Tribunal Federal], e foi reconhecido que ela deveria responder o processo no Tribunal do Júri. Foi um trabalho em conjunto, é claro, com o Ministério Público, mas todo o recurso foi desenvolvido por nós. Dentro da lei, demonstramos que ela também deveria responder o crime de homicídio juntamente com o Guilherme.”
Ao longo dos anos, diz Durante, algumas situações exigiram maior empenho e esforço. Uma delas foi a unificação do processo, que tinha sido desmembrado a pedido da defesa de Natália.
“São pontos que vejo com importantes, porque um julgamento do mesmo crime, mesmo fato, mesmos acusados, mesmos testemunhos, seria até um desperdício para o estado movimentar por duas vezes um processo dessa complexidade. Foi onde também entramos com os pedidos para unificar esse processo.”
Natália Mingone Ponte, mãe de Joaquim
Natália Mingone Ponte é acusada da morte do filho, Joaquim, de 3 anos, em Ribeirão Preto, SP
Cedoc/EPTV
Natália vive atualmente em São Joaquim da Barra (SP), a 72 quilômetros de Ribeirão Preto. Ela se casou novamente e tem um casal de gêmeos de 1 ano, além de um filho mais velho, com 10 anos, fruto do relacionamento com Guilherme e bebê na época da morte de Joaquim.
Segundo o advogado de defesa dela, Nathan Castelo Branco de Carvalho, Natália está bem, mas tem apresentado crises de ansiedade à medida que o julgamento se aproxima.
“Evidente que, depois de dez anos, quando está chegando o momento da conclusão, se cria uma ansiedade muito grande. Tenho tentado acalmá-la, explicando que, infelizmente, ela está tendo que passar por isso de uma maneira desnecessária a nosso ver, mas que isso vai resolver bem. A gente tem muita confiança que essa injustiça contra ela vai ser reparada.”
Os últimos dez anos de vida, segundo ele, foram de muita aflição para Natália. “A acusação que pesa contra ela não é uma acusação de ter participado da morte do Joaquim, seria uma suposta omissão. O que diz a acusação é que ela deveria ter previsto que o companheiro poderia ter feito o que fez e, como ela não retirou o companheiro do convívio com a criança, ela, de certa forma, assumiu o risco de isso ter acontecido. É uma acusação infundada.”
Guilherme Raymo Longo, padrasto de Joaquim
Acusado de matar o menino Joaquim Guilherme Longo concede entrevista de dentro da Penitenciária de Tremembé (SP)
Reprodução/ EPTV
Preso desde 2017, quando foi extraditado da Espanha depois de ser encontrado pela Interpol após uma reportagem investigativa do Fantástico, da TV Globo, Guilherme Longo também se casou.
Advogado dele, Antônio Carlos de Oliveira tenta, desde a época do crime, livrar o cliente das acusações. Em dez anos, foram pedidos oito habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo, cinco no STJ e três no STF, além do pedido de desaforamento e recurso da decisão de pronúncia. Todos foram negados.
“Uma pessoa que está presa há mais de oito anos, é evidente que não está bem, porque tem anseio em resolver sua situação na Justiça. A Justiça, até hoje, não prova em nada que ele teria concorrido para esse crime, se é que houve crime. Guilherme sofre todos os traumas da prisão, mas está preparado para enfrentar, de cabeça erguida, o Conselho de Sentença e demonstrar, de uma vez por todas, que tudo aquilo que se fala e tudo que se provou em desfavor dele em nada foi comprovado e em nada coloca ele como autor do crime”, diz Oliveira.
Arthur Paes Marques, pai de Joaquim
Arthur Paes marques critica depoimentos da família da ex-mulher
Reprodução/EPTV
Pai de Joaquim, Arthur é promotor de eventos e vive há alguns anos em São Paulo (SP). Ele já morava na capital antes do crime. Divorciado de Natália, ele viajava a cada 15 dias para Ribeirão Preto para visitar o menino e esteve na cidade por diversas vezes para prestar depoimento e acompanhar as investigações.
Arthur se casou novamente e tem uma filha. Segundo o advogado dele, Alexandre Durante, ele segue abalado com a morte do filho e espera um desfecho para o caso.
“Ele está ainda muito abalado. Nenhum pai e nenhuma mãe que vive o que o Arthur viveu pode se falar que a pessoa refez a vida e está 100% bem, porque perdeu um filho. A situação de momento na época dos fatos extremamente dolorosa, hoje, com essa questão voltando à tona, o que percebo no Arthur ainda é uma pessoa que busca por Justiça da mesma forma quando o crime ocorreu.”
Ainda segundo Durante, reviver o passado neste momento, tem sido doloroso para Arthur.
“Vem vivendo a vida? Vem. Como a Natália vem vivendo, como o Guilherme vem vivendo, com todos os envolvidos estão vivendo, então seria uma questão até natural da própria vida, mas é uma pessoa que, vindo à tona tudo que veio, está sofrendo tanto quanto na época dos fatos, tanto é que ele está recluso.”
Nathan Castelo Branco de Carvalho, advogado de Natália
“Uma monstruosidade como essa não pode ser prevista”, diz advogado recém-instituído pela família de Natália Ponte
Eduardo Guidini/ G1
Castelo Branco tinha 30 anos quando o processo começou e sempre esteve na defesa de Natália. Hoje, dez anos depois, ele vê o caso como o mais importante da carreira, muito por conta da repercussão em torno dos fatos.
“É o caso que gerou mais repercussão, não tenho a menor dúvida. Tem uma grande importância, porque a gente acaba sentindo uma certa responsabilidade pela pessoa que nos confiou essa missão de fazer sua defesa, a gente tem essa responsabilidade de atuar da melhor forma possível e conseguir um resultado justo.”
Ele diz que, com o tempo, veio a maturidade e espera que isto seja o ponto crucial para seguir na defesa da mãe de Joaquim.
“Eu era um advogado ainda jovem e, depois desse tempo todo, com uma atuação bastante intensa na advocacia criminal e também na docência, estudando direito penal e tentando ensinar um pouco do direito penal, considero que houve um amadurecimento, certamente, na carreira e espero que isso se reflita no julgamento, que a gente possa apresentar tudo isso para os jurados e conseguir o desfecho adequado e positivo.”
Antônio Carlos de Oliveira, advogado de Guilherme
Advogado Antônio Carlos de Oliveira, que defende Guilherme Longo no julgamento do caso Joaquim, em Ribeirão Preto, SP
Marcelo Moraes/EPTV
Advogado de Guilherme desde a época do crime, Oliveira diz que acredita na inocência do cliente e, por isso mesmo, apresentou todos os recursos que a lei possibilita.
Em dez anos, foram 16 habeas corpus, além de um pedido de desaforamento para que o processo não fosse julgado em Ribeirão Preto, por conta da comoção regional.
“Não recorri da pronúncia. Ele [Guilherme] foi mandado a júri, e eu não recorri. O que eu recorri no começo foram os habeas corpus. A juíza limitou o processo em cinco testemunhas, isso é um absurdo porque perito não é testemunha, parentes que não são obrigados a depor, não entram no rol de testemunha. Para a defesa fazer valer esse direito constitucional, teve que entrar com o habeas corpus.”
A última tentativa foi no começo de outubro, quando entrou com um novo pedido de HC no STF para que fosse retirado o sigilo do julgamento, o que foi negado.
Paulo Henrique Martins de Castro, delegado do caso
Paulo Henrique Martins de Castro diz que deve concluir inquérito na próxima semana.
Reprodução/EPTV
Delegado à época dos fatos, Paulo Henrique Martins de Castro está aposentado desde 1º de maio de 2021, de acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. O último Distrito Policial em que ele trabalhou, ainda de acordo com a SSP, foi o 1ºDP de Ribeirão Preto.
Como será o julgamento
O julgamento de Natália e Guilherme está previsto para durar seis dias. Apesar disso, o plenário do júri foi reservado pela juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara, da 2ª Vara do Júri e Execuções Criminais de Ribeirão Preto, pelo período de 16 a 27 de outubro.
Veja como será o cronograma dos acontecimentos:
16 de outubro (início do julgamento): depoimentos de seis testemunhas e informantes da acusação
17 de outubro: depoimentos de quatro testemunhas e informantes comuns às partes (familiares dos réus)
18 de outubro: depoimentos de oito testemunhas e informantes da defesa
19 de outubro: depoimentos de sete testemunhas da defesa
20 de outubro: depoimentos de seis testemunhas da defesa
21 de outubro: interrogatório, debates, réplica e tréplica
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