Casal de Ribeirão Preto que adotou bebê no Malawi explica processo de adoção internacional

Patrícia Fernandes e Caio Monteiro, casados há dez anos, decidiram adotar após descoberta de condição que impedia o casal de ter filhos biológicos. Eles ainda estão na fila no Brasil, mas com o filho Luís Palazzolo no colo. A designer Patrícia Fernandes e o empresário Caio Monteiro, pais do Luís Palazzolo, adotado no Malawi
Arquivo pessoal/Caio Monteiro
A designer de interiores Patrícia Fernandes e o empresário Caio Monteiro, ambos de 35 anos, nasceram para ser pais. Mas, por ironia do destino, eles demoraram quase uma década e tiveram que cruzar o Oceano Atlântico para realizar o sonho de ter um filho.
O casal, que atualmente mora em Ribeirão Preto (SP), se casou em 2013. Um ano depois, após tentativas para engravidar, Caio descobriu que tinha azoospermia, condição que o impede de ter filhos biológicos.
Os anos seguintes foram dedicados a tratamentos hormonais, fertilizações in vitro e, por fim, a adoção. O casal está na fila no Brasil desde 2017.
A espera não é fácil, mas, em 2021, surgiu uma alternativa: a adoção internacional, algo que parecia possível só a famosos.
Antes, Patrícia checava o site do Sistema Nacional de Adoção todos os dias. Hoje o coração está mais tranquilo, e o motivo tem nome: Luís Palazzolo, o filho de 1 ano e 7 meses, adotado no Malawi, país do Sudeste da África.
Desde que se tornaram pais, Patrícia e Caio se dedicam também a levar informação sobre o processo de adoção internacional.
“A gente recebe muitos comentários das pessoas achando que é terra sem lei. Elas acham que como o Malawi é um país muito pobre, você chega, escolhe uma criança, tira ela da família e pronto. Não é assim. A criança tem que estar habilitada para adoção assim como no Brasil”, afirma Caio.
Nesta matéria, o g1 mostra o processo por meio dos passos percorridos pelo casal.
Adoção internacional: uma possibilidade
Por que é mais rápido adotar no Malawi?
Advogado no Brasil pode ajudar?
O que faz o advogado no Malawi?
Como é feita a busca pela criança?
O casal interessado passa por avaliação?
Uma criança foi identificada. E agora?
Quanto tempo pode levar o fim do processo?
Existe uma fase de adaptação?
Como é a audiência decisiva?
Providenciando a documentação da criança adotada
Como é feita a naturalização no Brasil?
Luís Palazzolo, bebê adotado no Malawi
Reprodução/EPTV
Adoção internacional: uma possibilidade
O casal nunca tinha pensado em adotar uma criança de outro país. “Todas as referências que eu tinha de adoção internacional eram de pessoas bem distantes, famosas”, conta a designer.
Com o tempo e as pesquisas constantes sobre adoção, ela começou a ver histórias de pessoas comuns que tinham adotado no Malawi. “Comecei a ir atrás dessas pessoas por curiosidade até que eu vi uma matéria de uma moça, bem realista, que dizia que o primeiro papo com o advogado dela foi falando ‘eu não sou rica’”, diz.
A decisão definitiva pela tentativa de adoção internacional só veio depois de uma conversa muito importante com uma mulher que tinha adotado a filha de seis anos no país. Patrícia e Caio tiveram a oportunidade de falar também com a criança que tinha acabado de chegar ao Brasil.
“A ligação com essa menina mexeu muito com a gente”, afirma a designer. “Ela falou o nome de uma amiguinha e disse: ‘adota a fulana, ela quer muito ter uma mãe.’”
Caio acionou o primo Thiago Cobra, advogado, mas que nunca tinha atuado na área do direito da família ou internacional.
“Eu fiquei um pouco inseguro por ser tão diferente o judiciário deles. Se lidar com a lei do Brasil já é difícil, imagina num outro país? Deu uma certa apreensão sim, mas a gente foi pesquisando todo mundo junto e fomos bem”, conta Cobra.
A designer Patrícia Fernandes e o empresário Caio Monteiro, pais do Luís Palazzolo, adotado no Malawi
Arquivo pessoal/Caio Monteiro
Por que é mais rápido adotar no Malawi?
Cobra estudou muito sobre o Malawi para poder auxiliar os primos. Durante as pesquisas, descobriu um dos motivos que tornam a adoção no país mais rápida do que no Brasil: o Malawi não é signatário da Convenção de Haia, que define algumas regras sobre a adoção.
“Por conta disso, ele não cumpre todos os processos que a maioria dos países signatários cumprem. Por isso, o processo é um pouco mais simplificado”, explica o advogado.
O Brasil, por sua vez, é signatário. “É um país que a adoção é super truncada porque tem todo um processo de desconstruir o vínculo familiar com toda a cadeia de parentes que possam ter algum interesse na guarda”, explica Cobra.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, no Brasil, existem 31,9 mil crianças acolhidas. Destas, apenas 4,3 mil estão habilitadas para a adoção. Já a fila de pretendentes conta com 34 mil pessoas.
Thiago Cobra, advogado que ajudou primo com o processo de adoção internacional no Malawi
Arquivo pessoal/Thiago Cobra
Como o processo de desvinculação familiar é longo, muitas vezes as crianças habilitadas já são mais velhas e maiores de 16 anos.
“É um processo moroso porque falta, na verdade, até corpo técnico, servidores para fazer a avaliação de como está a família, a criança, a condição socioeconômica e psicológica. Conheço alguns juízes de varas da infância que comemoram cada vez que eles conseguem concretizar uma adoção”, afirma Cobra.
No Malawi, há um número considerável de crianças sem familiares por conta de conflitos, doenças e baixa expectativa de vida. Nas pesquisas, Cobra também encontrou uma tese que diz que a adoção internacional facilitada é uma decisão política do país.
“É como se eles reconhecessem que, talvez, não tenham condições de dar uma assistência social efetiva a essas crianças. Então eles deixam de fazer parte da convenção justamente para que o processo seja célere e eles consigam dar uma vida mais digna para essas crianças”, diz.
Advogado no Brasil pode ajudar?
Embora um advogado possa ajudar, não é obrigatório contratar um profissional no Brasil para dar abertura na adoção no Malawi. Essa, inclusive, costuma ser a parte mais cara do processo: os honorários podem chegar a custar de R$ 60 mil a R$ 70 mil.
A designer Patrícia Fernandes e o empresário Caio Monteiro, pais do Luís Palazzolo, adotado no Malawi
Arquivo pessoal/Caio Monteiro
Caio explica que os escritórios de adoção internacional costumam ter contatos de advogados de outros países, que são os responsáveis por dar abertura no processo.
“Na prática, não existe uma necessidade jurídica desse advogado no Brasil porque o processo acontece em outro país”, diz o empresário.
Mesmo assim, o empresário contou com a ajuda do primo para avaliar os documentos internacionais e naturalizar a criança para ingresso dele no Brasil, único momento do processo em que é necessário contratar um profissional brasileiro.
“Ele me ajudou consultivamente, revisando contratos com o advogado do Malawi, para saber se estava tudo certinho”, conta Caio. “Todas as pessoas que a gente conversava, nós encaminhávamos para o Thiago checar e ele falava: ‘isso aqui não é bem assim’ ou ‘isso aqui pode ser feito de outra maneira’”.
De certa forma, é como se o primo tivesse sido o médico que trouxe o bebê para a vida dos pais.
O que faz o advogado no Malawi?
Este profissional contratado pelo casal brasileiro foi o responsável pela abertura do processo na Suprema Corte do Malawi e por assessorar o casal durante todo o período. Ele também foi a principal fonte de informações sobre o andamento do processo.
A designer Patrícia Fernandes e o empresário Caio Monteiro, pais do Luís Palazzolo, adotado no Malawi
Reprodução/EPTV
Nesta fase, é normal que o casal tenha algumas inseguranças sobre a contratação. O profissional que auxiliou Caio e Patrícia foi indicação de outras famílias.
“É meio que na base da confiança, porque para contratar ele, você assina um contrato do Malawi que ele te manda via WhatsApp e você tem que transferir o dinheiro para o processo ser aberto”, diz o empresário.
Feito o contrato, o advogado produz uma Carta de Intenção onde o casal assina e registra o interesse na Suprema Corte em adotar uma criança no país.
Como é feita a busca pela criança?
Após o envio da carta de intenção, é necessário encontrar uma criança habilitada à adoção. Existem dois caminhos: via governo ou pela busca ativa, quando o casal ou algum conhecido no país busca obter informações nos orfanatos para tentar acelerar o processo de identificação.
No caso de Caio e Patrícia, a criança foi encontrada por meio do governo. O Ministério da Criança do Malawi aciona assistentes sociais em todo o país para descobrir se existem meninos e meninas habilitadas dentro do perfil que o casal deseja.
A designer Patrícia Fernandes da Silva com o filho Luís, adotado no Malawi
Reprodução/EPTV
O casal interessado passa por avaliação?
Nesta etapa, uma assistente social brasileira legalmente habilitada é contratada para fazer o estudo social da família e verificar se o casal possui condições psicológicas, financeiras e sociais de criar uma criança.
O processo é bem parecido com o do Brasil. A diferença é que os documentos produzidos pela assistente vão precisar ser traduzidos de maneira juramentada.
“Eles pedem uma série de documentos. Se a gente olha para o conteúdo, é muito semelhante ao estudo que é feito no Brasil”, afirma Caio.
Inclusive, o fato de ser considerado apto a adotar no Brasil ajuda no processo. “Isso é uma coisa que tem bastante peso lá, porque a nossa autoridade, o nosso governo já nos reconheceu como aptos a realizar uma adoção”, diz o empresário.
Uma criança foi identificada. E agora?
Após a identificação da criança, o casal é chamado para conhecê-la. No começo de 2022, Caio recebeu uma mensagem do governo do Malawi informando que o Ministério da Criança havia encontrado um menino de sete meses que estava disponível para adoção.
Quando perguntou quando poderia conhecer a criança, a resposta que teve do secretário do Ministério da Infância do Malawi foi “o quanto antes”.
O empresário Caio Monteiro e o filho adotado no Malawi
Reprodução/EPTV
Patrícia, que estava prestes a entrar em aula na faculdade, foi até o trabalho do marido. Juntos, eles compraram as passagens para o Malawi para semana seguinte. O visto para entrar no país é dado na imigração e dá direito a uma visita de 15 dias.
“Foi no desespero, eu nem sabia se precisava de visto e era muito barato também. Quando eu conto o preço para quem tem o hábito de fazer esse percurso, eles nem acreditam. Foi tudo dando certo: a passagem apareceu no dia certo, na hora certa e a gente foi pra conhecer ele”, lembra Caio.
Nesta etapa, é recomendado que o casal já aproveite a viagem para levar toda a lista de documentos necessários. Eles devem ter sido traduzidos de maneira juramentada e servem para provar ao governo que o casal está apto a adotar.
A lista é longa. Inclui passaportes, atestados médicos, certidão de casamento, última declaração do imposto de renda, diplomas de graduação na faculdade, documento comprobatório de emprego (contrato de trabalho – contracheque, contrato social de empresa, na hipótese de negócio próprio), carteira profissional (se existente), carta de intenção (a mesma enviada na abertura do processo), certidão de antecedentes criminais, seguro de vida (se existente), carta de parentes se comprometendo a cuidar da criança na hipótese de morte ou incapacidade do casal, fotografias da casa e documento que atesta propriedade de imóvel no Brasil (se existente).
Mas o choque de realidade ao chegar ao Malawi foi grande: o casal viu ambulantes vendendo espetos de rato do lado de fora do aeroporto, na capital Lilongwe, e encararam 300 km de viagem por seis horas até a cidade onde ficava o orfanato onde o menino Luís Palazzolo estava.
Um homem vende ratos ao lado de uma estrada no leste do Malawi, em 24 de agosto de 2020
Stringer/AFP
Para Patrícia, o choque foi importante porque não dá para romantizar a experiência.
“A gente cria muita expectativa, e a gente sentiu que era nosso filho desde quando recebeu a notícia, sem foto, nada. Mas aquele primeiro encontro foi um choque. E depois acontece tudo muito rápido, muda tudo. Foram os dias mais intensos: você chega, encontra e pensa ‘e agora o que eu faço?’. Você já não quer viver mais sem aquele serzinho e tem que deixar ele lá”, conta.
Quanto tempo pode levar o fim do processo?
Após identificar a criança, o advogado do Malawi inclui o nome e todos os dados do menor no processo para solicitar o agendamento da audiência com a Justiça. Esta etapa pode levar meses.
Foi uma das fases mais difíceis para o casal. Após passarem 12 dias no Malawi conhecendo a criança que iria adotar e de darem abertura no processo nominal, era a hora de voltar para Ribeirão Preto. A despedida foi angustiante.
“A gente não tinha data para voltar. Pensar que ele estava lá, que era meu, mas não era ao mesmo tempo, porque eu não tinha nenhum direito sobre isso, foi o mais difícil. Eu voltei de lá bem mal, cheguei aqui e só chorava”, diz Patrícia.
A designer Patrícia Fernandes da Silva, o empresário Caio Monteiro e o filho Luís, adotado no Malawi
Reprodução/EPTV
Para diminuir o sofrimento, a designer resolveu concentrou as energias na preparação da casa para receber Luís, certa de que a adoção seria autorizada.
No fim de maio de 2022, o casal recebeu a data da audiência: em 3 de agosto do mesmo ano, eles saberiam se seriam ou não pais do Luís.
Existe uma fase de adaptação?
Sim, e os juízes do Malawi costumam ser bastante exigentes em relação a ela. Portanto, é altamente recomendado que os casais que pretendem adotar uma criança no país se organizem para viajar com pelo menos 20 dias de antecedência à data da audiência.
Quando soube da data, o casal pediu a guarda provisória de Luís e seguiu para a África mais uma vez, onde ficou cerca de dois meses. Luís foi ficar com os futuros pais na casa alugada por eles.
Apesar da experiência que descrevem como “incrível”, a vida fora do Brasil teve seus desafios.
“Hoje o sentimento que fica é de saudade, de amor. Mas, no dia a dia, tinham vários perrengues por questões de estrutura básica: não tinha energia todos os dias, faltava água no país inteiro, tudo acabava, escurecia lá pelas 17h e não tinha mais o que fazer. A gente começou a dormir umas 19h30”, descreve Caio.
O que contornava a situação era o fato de ter o pequeno Luís por perto. “A questão principal que deixava a gente feliz todos os dias que ter o Luiz com a gente, brincando, se conhecendo. Era tudo muito maravilhoso, foram dias bem especiais”, afirma o empresário.
Patrícia se dedicou integralmente ao filho. Já Caio manteve a rotina de trabalho remoto do jeito que deu. “Fiz várias reuniões com a lanterna do celular na cara”, lembra.
A designer Patrícia Fernandes e o filho adotado no Malawi
Reprodução/EPTV
Como é a audiência decisiva?
O momento decisivo na jornada da família aconteceu em 3 de agosto de 2022. Na audiência oficial, o juiz ouve o casal e decide se ele pode ou não adotar a criança desejada.
Caso o casal não fale inglês fluente, é permitido levar tradutores para acompanhar.
Outro fator importante é que a decisão pode não ser imediata: o juiz tem até 90 dias para dar a sentença.
Patrícia, na época, já se sentia mãe do Luís, mas não tinha direito algum sobre ele. Sem falar inglês, ela estava uma pilha de nervos ao encarar a juíza que tinha fama de rígida.
“Foi um dia que eu fiquei com muito medo, pra falar a verdade. Eu nunca tinha participado de uma audiência na vida e aí você cria um bicho de sete cabeças, até porque a gente já tinha sido avisado que a juíza era bem difícil de lidar”, lembra.
Mas, segundo o marido, ela soube esconder bem o nervosismo: logo que a juíza perguntou quem gostaria de começar, levantou a mão e contou com a ajuda da tradutora.
Quando chegou a vez de Caio, que domina o idioma, a juíza mudou a estratégia. Ela pediu a ele que falasse, sem ajuda de intérprete, e abrisse o coração para explicar por que estava lá e por que estava adotando uma criança do Malawi.
“Isso me deixou mais nervoso ainda. Se já é difícil na nossa língua materna, imagina pensar em inglês? Então, minha estratégia ali foi não pensar. Eu falei do coração, contei tudo o que aconteceu, a nossa história, sobre a menina que tinha sido adotada e conversou com a gente. Falei tanta coisa que no final ela estava com os olhos cheios d’água”, diz Caio.
A juíza considerada “durona” fez algo atípico: deu a sentença ali, na hora. Luís era, oficialmente, filho do casal.
A designer Patrícia Fernandes e o empresário Caio Monteiro, pais do Luís Palazzolo, adotado no Malawi
Arquivo pessoal/Caio Monteiro
Providenciando a documentação da criança adotada
A sentença estava em mãos, mas era necessário emitir os documentos da criança: certidão de nascimento com os nomes dos pais, passaporte, apostilamento e visto.
Geralmente, esse processo costuma levar cerca de 48h, mas foi justamente nesta etapa final que o casal teve um problema inesperado: acabou o papel de passaporte no Malawi e não tinha previsão de chegar mais.
Caio passou a fazer vigília no posto de expedição e o primo advogado no Brasil chegou a acionar o Itamaraty. Foram dias de espera até que finalmente a situação fosse normalizada.
Outra dificuldade: como o governo brasileiro havia fechado a embaixada no Malawi, foi necessário viajar até a Zâmbia, país vizinho, para conseguir o visto para Luís.
Como é feita a naturalização no Brasil?
Finalizado o processo no Malawi, é necessário que um advogado brasileiro realize o pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou faça a naturalização através de uma certidão por transcrição em cartório.
O primo advogado de Caio entrou em cena mais uma vez. “Um dos caminhos é fazer a tradução juramentada e registrar isso direto no Cartório de Pessoas Naturais. Esse é um caminho provisório, que a gente ainda vai ter que correr atrás da homologação da sentença, mas já permite que a criança venha para o Brasil como cidadã brasileira”, explica Cobra.
A designer Patrícia Fernandes e o empresário Caio Monteiro, pais do Luís Palazzolo, adotado no Malawi
Arquivo pessoal/Caio Monteiro
Dependendo do país, é possível fazer o registro no próprio consulado brasileiro. Mas, por conta das questões diplomáticas entre Brasil e Malawi, foi necessário fazer a tradução juramentada. Agora, há mais uma etapa a ser feita.
“O caminho completo, que toda criança adotada tem que fazer para ter plenamente os direitos como cidadã brasileira, é o processo de homologação da sentença de adoção estrangeira. Você dá entrada no STJ e isso direciona pra uma Vara Federal, que vai conduzir isso e depois chancelar. É como se fosse uma sentença brasileira de adesão”, afirma.
De acordo com Cobra, o processo costuma ser rápido. “A gente está acostumado com processos muito demorados no Brasil, mas como é um processo de jurisdição voluntária, ou seja, não vai chamar outra parte pra discutir quem tem razão, em coisa de um ano se resolve”, afirma.
O ideal, segundo o advogado, é fazer isso o mais rápido possível, mas todo o processo pode ser feito até os 18 anos do filho adotado.
O casal ainda não passou pela etapa com o STJ, mas o direito de permanência do filho no país já está garantido e o pequeno Luís já tem CPF, carteira de identidade e certidão de nascimento brasileiros.
Além dos documentos, Luís ganhou toda uma família de brasileiros: tios, primos e avós. Ainda que cada parte da família more em um lugar, todos o receberam de braços abertos e já criaram vínculos com o bebê.
De acordo com a mãe, o menino chegou acanhado, mas já reconhece todo mundo e é uma criança extremamente sociável.
“A gente sentiu muito a felicidade de todos, porque foi uma luta que a gente não passou sozinho. Depois que a gente compartilhou o sonho de exercer nossa parentalidade, familiares, amigos próximos, todo mundo se envolveu, e eu senti que foi uma vitória de todos. As pessoas adotaram o Luís também”, afirma Patrícia.
Veja mais notícias da região no g1 Ribeirão Preto e Franca
VÍDEOS: Tudo sobre Ribeirão Preto, Franca e região