Câmara de Ituverava, SP, abre processo administrativo para apurar conduta de médico suspeito de abuso


Laerte Fogaça, que é vereador na cidade, foi preso preventivamente nesta quinta-feira (1º). Polícia Civil abriu inquérito para investigar denúncias. Câmara de Ituverava abre processo administrativo contra médico suspeito de abuso
A Câmara de Vereadores de Ituverava (SP) abriu um processo administrativo para apurar as denúncias contra o médico ortopedista Laerte Fogaça Souza Filho, de 57 anos, que é vereador na cidade.
Fogaça foi preso preventivamente nesta quinta-feira (1º). Ele é suspeito de violação sexual contra pacientes mediante fraude em Igarapava (SP).
À EPTV, afiliada da TV Globo, a Câmara disse que existe a possibilidade de que Fogaça perca o mandato ou seja afastado do cargo. A Comissão de Ética também foi acionada.
Laerte Fogaça de Souza Filho é suspeito de abuso sexual contra paciente em Igarapava, SP
Reprodução/Câmara dos Vereadores de Ituverava
Na quarta-feira (31), a Polícia Civil de Igarapava instaurou um inquérito para investigar as denúncias de pacientes contra o médico. A defesa dele nega todas as acusações.
O advogado Daniel Pacheco, professor de Direito Criminal da Universidade de São Paulo (USP) explica que os dois processos, criminal e administrativo, podem correr simultaneamente.
“A tendência é que nós tenhamos os dois processos correndo paralelamente. Um processo criminal que, caso a condenação seja superior a quatro anos, [ele] venha a perder o mandato e, ao mesmo tempo, pode ter processo administrativo na Câmara, que também pode provocar perda do cargo, mas não com efeito criminal e sim administrativo. A Câmara pode entender que não houve quebra de decoro parlamentar e o juiz entender que houve crime”.
Investigação
Pelo menos oito mulheres já procuraram a polícia para denunciar o médico. Três depoimentos foram colhidos até o momento pelo delegado de Igarapava, Gabriel Fernando Tomaz da Silva.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) abriu sindicância para apurar a conduta do médico.
Já o Hospital dos Canavieiros afastou o médico das funções conforme a Justiça havia determinado anteriormente e abriu investigação interna.
Advogado de Laerte Fogaça, Matheus Queiroz de Souza afirma que o médico é inocente e que desconhece qualquer um dos relatos das supostas vítimas.
Padrão contra pacientes
Após denúncia da paciente de Igarapava na quarta-feira (24), a Polícia Civil descobriu que já havia queixas de mulheres em Aramina (SP) e em Guaíra (SP), feitas em 2020 e 2022.
“Os boletins de ocorrência antigos contra ele têm uma similitude muito grande no modus operandi para praticar os abusos. Isso é um indício de que ele poderia estar praticando esse ato com frequência. É bem parecida a maneira como expõe as vítimas. Sempre tem a maca envolvida, um atrito, uma fricção de genitália que a vítima sempre acha estranho e percebe na hora”, diz o delegado.
As vítimas relataram que durante a consulta, o médico pediu para que se deitassem na maca de bruços e com as mãos para trás.
Em seguida, ele se aproximou com o pênis ereto e o colocou nas mãos das mulheres ou o encostou nelas.
Elas também disseram que o ortopedista massageava o pescoço delas, mas que o toque não era parecido com um exame, e sim com uma carícia sexual.
Fogaça já tinha sido preso em flagrante na quarta-feira (24), após denúncia de uma paciente que havia acabado de sair de uma consulta no Hospital dos Canavieiros, mas no dia seguinte passou por audiência de custódia e acabou liberado mediante pagamento de fiança no valor de R$ 40 mil e determinação de medidas cautelares.
Na semana passada, o Ministério Público recorreu da decisão, e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em caráter liminar, decretou a prisão dele nesta quinta-feira (1º).
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