Câmara de São Joaquim da Barra eleva salários dos vereadores em 42%; subsídio será de R$ 7,2 mil em 2025

Mesma variação percentual foi aplicada para nova remuneração do vice-prefeito, que será de R$ 9 mil. Moradores e OAB questionam medida. Vereadores de São Joaquim da Barra, SP, votam aumento de 42% no próprio salário
Sob críticas de moradores e questionamentos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os vereadores de São Joaquim da Barra (SP) aprovaram na terça-feira (25) um aumento de 42% nos subsídios dos parlamentares a partir de 2025.
Com o reajuste, os políticos da cidade de 52 mil habitantes que assumirem as cadeiras da Câmara na próxima gestão receberão, por mês, R$ 7,2 mil. O texto também prevê o mesmo percentual adicional no ganho do vice-prefeito, que será de R$ 9 mil.
Plenário da Câmara de São Joaquim da Barra, SP
José Augusto Junior/EPTV
O aumento foi aprovado em regime de urgência por oito votos a favor diante de dois contrários. Durante a discussão do projeto, a transmissão da sessão pela internet chegou a cair.
Moradores como o aposentado Jesus Cândido Alves criticaram a votação. “Não tem cabimento uma coisa dessas, enquanto a gente ganha um salário mínimo eles ganham esse mundo de dinheiro, não é certo”, diz.
Para o aposentado Ângelo Ramos, a cidade tem outras prioridades, como problemas de infraestrutura a serem solucionados.
“É água estourando, é esgoto faltando, está tudo arrebentado em São Joaquim da Barra e eles não fazem nada, só mexem pra eles. Pra eles, eles fazem tudo quanto é coisa, mas para o povo não fazem nada.”
Parte da transmissão da votação que elevou em 42% os salários dos vereadores em São Joaquim da Barra, SP
Reprodução/ Câmara de São Joaquim da Barra
OAB questiona urgência do projeto
Vice-presidente da OAB em São Joaquim da Barra, Fábio Turazza considera que a mudança nos salários segue a lei, mas questiona a real necessidade de se colocar o tema para votação em regime de urgência, dispensando a comunicação com 48 horas de antecedência do assunto na pauta do Legislativo.
“Se fosse uma matéria urgente ela poderia ser incluída de última hora em pauta. Estamos falando de uma medida que visa trazer efeitos para 2025. Antes disso, a qualquer momento é possível que seja feita essa votação. Do meu ponto de vista não tem qualquer critério de urgência para ter sido incluído sem uma divulgação prévia até mesmo para que os vereadores que fossem votar pudessem estudar o projeto, analisar a justificativa e verificar a viabilidade de conceder esse aumento”, afirma.
Fábio Turazza, vice-presidente da OAB em São Joaquim da Barra, SP
José Augusto Junior/EPTV
O que diz a Câmara
De acordo com a presidente do Legislativo, Tieta Melo (MDB), os 42% refletem uma década sem reajustes nos subsídios dos parlamentares e estão respaldados pela lei.
Segundo ela, a nova remuneração dos vereadores está dentro do limite correspondente a 30% do salário do deputado federal, para cidades do porte de São Joaquim da Barra.
“A Câmara de vereadores faz dez anos que não tem uma fixação de salário, porque não é uma reposição da inflação, é uma fixação que é garantida por lei, que está no regimento interno da Câmara.”
Tieta também argumentou que a Câmara tem, no regimento interno, prerrogativas que garantem a inserção de pautas em regime de urgência na ordem do dia.
Tieta Melo, presidente da Câmara de São Joaquim da Barra, SP
José Augusto Júnior/EPTV
“Nós temos os prazos regimentais, mas também temos dentro do regimento essas cláusulas que nos garantem o direito de a gente estar incluindo as matérias durante a votação.”
Sobre a queda na transmissão durante a sessão, ela disse que houve uma falha técnica, mas que o vídeo da discussão está disponível para quem quiser acessar.
“As pessoas acompanham as transmissões, às vezes cai a internet, mas está tudo disponível, depois foi aberto outro link para que a transmissão continuasse e hoje quem quiser acessar a transmissão vai saber que está tudo ali transparente.”
Câmara de São Joaquim da Barra, SP
José Augusto Júnior/EPTV
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