Caso Joaquim: o que se sabe sobre as evidências obtidas e perdidas após a morte do menino

Natália Ponte e Guilherme Longo, acusados pela morte do menino, começam a ser julgados na próxima segunda-feira (16). Entenda versões das defesas, acusação e Ministério Público. Cão Apache atuando nas buscas pelo corpo do menino Joaquim Ponte Marques em Ribeirão Preto
Reprodução/EPTV/Arquivo
O julgamento de Natália Ponte e Guilherme Longo, mãe e padrasto acusados de matar o menino Joaquim Ponte Marques, será a oportunidade de defesa e acusação apresentarem provas e eventuais falhas na investigação do caso.
O júri começa em Ribeirão Preto (SP) na próxima segunda-feira (16), dez anos após o crime, e deve durar ao menos seis dias (entenda abaixo).
O g1 publica reportagens relembrando a morte do menino, que ganhou grande repercussão, e abordando as expectativas para o julgamento.
CASO JOAQUIM: 10 ANOS
Joaquim tinha 3 anos quando foi encontrado sem vida nas águas do Rio Pardo, em Barretos (SP), cinco dias após ser dado como desaparecido em Ribeirão Preto. O corpo foi localizado a 100 quilômetros de onde ele morava com a mãe, o irmão mais novo e o padrasto.
Para a Polícia Civil e o Ministério Público, o menino, que era diabético, foi morto por Longo com uma superdosagem de insulina.
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Guilherme Longo, Joaquim Ponte e Natália Ponte
Arte/g1
Quais são as evidências existentes?
Guilherme é acusado de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou defesa da vítima. Natália, por sua vez, também responde por omissão, uma vez que não o afastou do convívio com Guilherme.
Entre as principais evidências que podem reforçar o ponto de vista de acusação estão:
a falta de doses no kit de insulina dada ao menino.
o registro em vídeo feito duas semanas antes da morte de Joaquim de Guilherme Longo comprando uma caneta de insulina em uma farmácia de Ribeirão Preto, algo que ele não tinha o hábito de fazer, segundo o MP
o caminho percorrido pelo cão farejador, indicando que Guilherme e o menino teriam saído da casa da família até o córrego no Jardim Independência.
o laudo do IML apontou ausência de água no organismo do menino, o que descartaria a suspeita de afogamento.
divergências entre o depoimento do padrasto, que alegou ter saído de casa sozinho para comprar drogas na noite que antecedeu o desaparecimento, e o que foi apurado na reconstituição.
a reconstituição descartou o envolvimento de uma terceira pessoa, além do casal: “A pessoa que fez isso estava dentro da casa”, afirmou o promotor Marcus Túlio Nicolino, na época das investigações.
a insulina é uma substância absorvida muito rapidamente pelo organismo: como alegação contra a ausência da substância no corpo do menino, segundo laudo do IML
Alexandre Durante, advogado do pai de Joaquim e também assistente de acusação, afirma, sem detalhar, que há indícios suficientes para apontar a autoria do crime.
“Nós temos uma vítima, que é uma criança, nós temos duas pessoas maiores e capazes na cena do crime, e nós temos o que foi juntado ao processo tem indício suficiente de autoria e materialidade desse crime. Então, para que o júri possa ser efetivado, para que possa acontecer toda essa dinâmica que vai acontecer agora no dia 16, é porque isso tudo já foi analisado em instâncias e esferas diferentes.”
Para o Ministério Público, Natália sabia que Longo era agressivo e havia voltado a usar drogas na época da morte do garoto.
“A participação dela vai até o momento em que ela deixa a criança à mercê do Guilherme, já sabendo do comportamento dele, já sabendo de todos os problemas que ela, inclusive, enfrentava, então a gente entende que essa omissão foi penalmente relevante”, afirma o promotor Marcus Túlio Nicolino.
Promotor de Justiça Marcus Túlio Alves Nicolino, de Ribeirão Preto, SP
Reprodução/EPTV
Advogado de Guilherme Longo, Antônio Carlos de Oliveira alega que não cabe à defesa apresentar provas. Ainda assim, ele afirma que não foi encontrada a insulina no corpo do menino.
“O que a Constituição entende, de acordo com a defesa, é que quem tem que provar aquilo que alega é a acusação. Quando a acusação fala que Guilherme aplicou alta dose de insulina, quem tem que provar isso para os jurados é ela. No corpo do menino, não encontraram insulina, a defesa tentou fazer uma prova técnica de alta complexidade lá no Instituto de Criminalística de Brasília, Brasília falou que não tinha condição de fazer pelo avanço do tempo.”
Já segundo Nathan Castelo Branco, advogado de Natália, a mulher se preocupava com o filho. Prova disso, na visão dele, foi o treinamento que ela teria feito no hospital um dia antes da morte de Joaquim.
“Durante a prática do crime, ela estava dormindo depois de um dia passado no hospital aprendendo essas novas técnicas de aplicação de insulina. (…) Todos os cuidados que ela teve com o Joaquim, e isso demonstrado documentalmente, testemunhalmente nos autos, todos os cuidados que ela teve com Joaquim são incompatíveis com essa denúncia.”
Os advogados de Longo, Antônio Carlos Oliveira, e de Natália, Nathan Castelo Branco, conversam antes das audiências
Reprodução/EPTV
Que provas faltam?
Por sua vez, a defesa pode se basear na falta de outras evidências, entre elas:
ausência de insulina no laudo do corpo do menino: na época, o documento não apontou as causas da morte e detectou lesões que, acreditava-se, apenas eram decorrentes do fato de o corpo ter sido levado pelas águas do rio.
ausência da análise do lençol da cama da criança: Para Antônio Carlos, uma avaliação no tecido, onde havia urina do menino, poderia sanar muitas dúvidas.
ausência de imagens de câmeras de segurança: não houve ao longo das investigações registros em vídeo de qualquer movimentação suspeita no Jardim Independência na noite que antecedeu o desaparecimento do menino.
em depoimento à Justiça, em 2015, Natália Ponte não incriminou Guilherme e negou que ele tenha agredido Joaquim.
“Olhe que prova imprescindível que a acusação não fez: no dia em que o menino desapareceu, a perícia foi até a casa e tinha um lençol encharcado de urina do menino. Se esse lençol tivesse sido apreendido, certamente, se tivesse altas doses de insulina no corpo do menino, isso teria sido identificado com a prova pericial. E nada disso foi feito.”
Alexandre Durante, por sua vez, afirma que, a essa altura do processo, a defesa não pode alegar que não tem provas.
“A defesa não pode alegar que ‘não tem tal prova’. Por que você não produziu? Isso não pode acontecer no momento em que nós estamos, porque na hora de se confirmar ou se produzir a prova todos tiveram a oportunidade. Então agora não é a hora de falar de falhas da investigação, agora é hora de se trabalhar com o que tem.”
Como será o julgamento do casal
O julgamento de Natália Ponte e Guilherme Longo está previsto para durar seis dias. Apesar disso, o plenário do júri foi reservado pela juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara, da 2ª Vara do Júri e Execuções Criminais de Ribeirão Preto, pelo período de 16 a 27 de outubro.
O cronograma do julgamento é o seguinte:
16 de outubro (início do julgamento): depoimentos de seis testemunhas e informantes da acusação
17 de outubro: depoimentos de quatro testemunhas e informantes comuns às partes (familiares dos réus)
18 de outubro: depoimentos de oito testemunhas e informantes da defesa
19 de outubro: depoimentos de sete testemunhas da defesa
20 de outubro: depoimentos de seis testemunhas da defesa
21 de outubro: interrogatório, debates, réplica e tréplica
Natália Ponte e Guilherme Longo são acusados da morte do menino Joaquim Ponte Marques em Ribeirão Preto, SP
Arte/g1
Morte em 2013
Em novembro de 2013, o corpo de Joaquim foi encontrado no Rio Pardo, em Barretos (SP), cinco dias após desaparecer da casa onde vivia com a mãe, Natália Ponte, e o padrasto Guilherme Longo.
Para a Polícia Civil e o Ministério Público, Joaquim, que era diabético, foi morto por Longo com uma superdosagem de insulina. Depois, o padrasto jogou o corpo do menino no córrego próximo à residência da família.
O casal foi preso logo após o corpo ser achado, mas Natália conseguiu um habeas corpus e responde em liberdade desde 2014 pelo crime de omissão e homicídio triplamente qualificado. Segundo o Ministério Público, ela sabia que Longo era agressivo e havia voltado a usar drogas na época da morte do garoto.
Já Longo é acusado de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa. Ele voltou à Penitenciária de Tremembé (SP) em 2018, quando foi extraditado pela Espanha após ser encontrado pela Interpol em Barcelona.
Ele estava no país desde que fugiu do Brasil após conseguir a liberdade provisória em 2016. Longo foi encontrado em 2017 na Espanha, graças a uma reportagem investigativa do Fantástico, da TV Globo.
Manifestações na porta da casa de Joaquim em 2013 após o corpo dele ser achado em Barretos
Fernanda Testa/g1
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