Em Guará, Tarcísio cita redução de tributos para ampliar competitividade da indústria de calçados paulista

Durante entrega de casas, governador mencionou mudança no ICMS para atrair investimentos para municípios como Franca (SP). Demanda antiga do setor, questão fiscal influenciou na saída de indústrias para estados como Minas Gerais. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta quinta-feira (27) que pretende reduzir tributos a fim de atrair mais investimentos para indústrias calçadistas do estado, sobretudo em municípios como Franca (SP), conhecido como a Capital do Calçado Masculino.
Pleito antigo do setor, a mudança no sistema de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por parte das fábricas é vista pelos empresários como medida essencial contra o fluxo de empresas e empregos para outros estados, sobretudo Minas Gerais, que acaba de reformular sua política fiscal com o objetivo de torná-la menos burocrática e mais segura do ponto de vista jurídico.
“Vamos fazer um trabalho forte na indústria de Franca, na indústria de calçados, para competir de igual pra igual com Minas Gerais. Vamos baixar os tributos que a gente vai trazer o emprego pra cá”, disse Tarcísio, durante uma visita a Guará (SP), na região de Ribeirão Preto (SP), para inauguração de 174 casas de um conjunto habitacional.
Produção de calçados em indústria de Franca, SP
Jefferson Severiano Neves/EPTV
O governador mencionou mudanças com relação ao ICMS, mas não deu detalhes de como vai atuar para beneficiar o setor calçadista de São Paulo. A fala ocorre três dias depois de Tarcísio confirmar, durante convenção do Republicanos, apoio à reforma tributária do governo Lula, como forma de equalizar a política fiscal dos estados de uma maneira geral.
No fim de fevereiro, o governador publicou decretos concedendo, até o final de 2024, isenção, redução da base de cálculo ou regime diferencial no ICMS recolhido por diferentes setores produtivos. Um dos beneficiados, a indústria calçadista, que até então recolhia uma alíquota de até 18%, voltou a ter a possibilidade de pagar 3,5% nos produtos que deixam as fábricas com a mudança de um trecho da legislação estadual.
Mas entidades como o Sindicato da Indústria de Calçados de Franca (Sindifranca) ainda demandam menos burocracia no acesso a benefícios fiscais, bem como uma equiparação com o regime tributário de Minas Gerais, que, com a aplicação de um crédito outorgado, recolhe efetivamente 2% sobre o que é expedido pelas indústrias daquele estado.
“A gente tem tecnologia, a gente tem mão de obra, já tivemos muito mais indústrias instaladas, muito mais empregos. A gente tem condição de empregar mais de 30 mil pessoas no setor calçadista em Franca. O que a gente tem que fazer: baixar o tributo pra empregar essas pessoas, e a gente vai ser agressivo na questão tributária pra que a gente possa trazer os empregos de volta”, afirmou o governador.
Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, durante visita a Guará (SP)
Reprodução/EPTV
Habitação
Durante a visita, Tarcísio de Freitas também mencionou que pretende entregar, até o fim de seu mandato, em torno de 200 mil casas em todo o estado. Desde o início do ano, segundo ele, foram três mil unidades habitacionais construídas.
“Uma coisa que a gente está falando, acelerar o tempo de resposta, acelerar o tempo de construção para as famílias entrarem mais rápido, é o que vai acontecer agora em São Sebastião [SP]. Tivemos a tragédia no início do ano. Em 180 dias vamos entregar apartamento com a chave na porta, vamos entregar os apartamentos para as pessoas. Estamos contruindo lá 704 apartamentos”, disse.
Santa Casa de Franca, SP
Reprodução/EPTV
Regionalização na Saúde
Ainda para este ano, o governador reforçou que tem como demanda a regionalização da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), como forma de reduzir a espera por vagas de internação nos hospitais, utilizando a capacidade de unidades hospitalares menores.
“Às vezes a gente tem um hospital que está com uma demanda excessiva e eu tenho aquela especialidade em outros hospitais de pequeno porte no entorno e as pessoas não estão sabendo que ali tem especialidade”, disse.
Ao mesmo tempo, citou investimentos para abertura de mais leitos na Santa Casa de Franca (SP), referência regional em atendimentos.
“Vamos combater o subfinanciamento. A ideia é liberar mais recursos para a saúde. Estamos em tratativas com a Assembleia Legislativa para liberar recursos para a saúde. Esses recursos vão ser empregados nas santas casas, inclusive na Santa Casa de Franca. E a ideia de aportar recursos na Santa Casa de Franca é liberar mais leitos, é aumentar a capacidade de a Santa Casa atender enquanto a gente está trabalhando na construção do hospital regional.”
Sistema free flow começa a funcionar na Rodovia Rio-Santos
Alex Maford/TV Rio Sul
Free flow nos pedágios
Em conversa com jornalistas, o governador ainda reiterou sua intenção de substituir as praças de pedágio pelo free flow, sistema de cobrança automática por meio da identificação com a placa do veículo ou tag, já regulamentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em fase de testes em locais como a Via Dutra e recém-implantado na Rio-Santos.
“A ideia é substituir porque isso traz aquela lógica do pagamento por quilômetro rodado. A gente aumenta a base de pagantes e, mantendo o equilíbrio financeiro dos contratos, eu reduzo a tarifa. (…) A gente ainda vai discutir concessionária com concessionária, mas isso é um projeto de mandato, ao longo dos quatro anos a gente vai fazer a substituição”, afirmou.
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