A partir de agora, os sinais sonoros entre as aulas devem ser substituídos por música nas escolas de Ribeirão Preto. A medida tem o objetivo de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com diagnóstico de TEA (Transtorno do Espectro Autista).
A lei é de autoria do vereador Igor Oliveira (MDB) e estipula que as músicas sejam, “de preferência tranquilas e suaves”, adequadas para alunos com TEA, para que eles não sejam submetidos a incômodos sensoriais ou risco de crise de pânico.
“Um levantamento apontou que cerca de 56 a 80% dos portadores do Transtorno do Espectro Autista apresentam hipersensibilidade sensorial, ou seja, elas sentem demais os estímulos do ambiente, como o som. Sendo assim, o barulho do ‘sinal’ pode ser muito alto para que elas lidem com esse estímulo sem ter uma crise”, afirma o parlamentar.
A mudança foi sancionada pelo prefeito Ricardo Silva (PSD) na semana passada.
Multa
De acordo com o projeto de lei, a escola que descumprir a norma poderá ser multada entre 10 e 20 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo, equivalente a R$ 370,20 e R$ 740,40, respectivamente.
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