Fundação Santa Lydia é condenada a pagar R$ 320 mil a família de homem dado como morto em UPA, em Ribeirão Preto


José Roberto Pereira, de 59 anos, foi confundido com paciente homônimo que deu entrada no mesmo dia que ele no pronto-atendimento, mas morreu. Caso aconteceu em março de 2023. Hospital Santa Lydia, em Ribeirão Preto, foi condenado a pagar indenização a familiares de homem dado como morto
Divulgação
A Fundação Santa Lydia, da Prefeitura de Ribeirão Preto (SP), foi condenada a pagar R$ 320 mil de indenização a José Roberto Pereira, à mãe dele, e à irmã e ao filho por danos morais após falsa comunicação de morte.
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O caso aconteceu em março do ano passado, quando José Roberto passou por atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Avenida Treze de Maio (Leste). Ele foi medicado e liberado, mas a família dele, que é Bebedouro (SP), acabou recebendo a notícia errada de que ele havia morrido.
José Roberto Pereira foi dado como morto pela UPA de Ribeirão Preto, SP
Sergio Oliveira/EPTV
Na segunda-feira (2), um caso parecido chamou a atenção também em Ribeirão Preto, após uma família velar o corpo errado de uma idosa por conta de um erro da Santa Casa. Eles disseram que devem acionar a Justiça.
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No caso de José Roberto, a prefeitura confirmou o erro e chegou a dizer à época que dois pacientes com sobrenomes “parecidos” passaram pela UPA e que um deles foi atendido, mas teve uma piora no quadro clínico e morreu. O outro, que era José Roberto, foi medicado e deixou o local na sequência.
Três meses após o erro, a família entrou com uma ação contra a administração municipal pedindo reparação.
À Justiça, o Hospital Santa Lydia disse que não houve ‘erro médico’ no atendimento ou falha na prestação do serviço hospitalar e que o ‘equívoco’ referente à comunicação do óbito não ocasionou danos morais aos requerentes.
O argumento não foi aceito pelo juiz, que decidiu condenar a prefeitura a indenizar José Roberto, a mãe, Lourdes Guerreiro, e a irmã, Lourdes Bernadete Pereira Liberato, no valor de R$ 80 mil para cada um.
Ao g1, a defesa da família disse que o filho de José Roberto também ganhou processo na Justiça em sentença idêntica por danos morais (mesmo motivo e mesmo valor). Somadas, as indenizações que os quatro receberão chegam a R$ 320 mil.
Procurada, a Prefeitura de Ribeirão Preto informou que a Fundação Hospital Santa Lydia vai recorrer da decisão e lamentou, mais uma vez, o ocorrido.
Prova de vida e benefícios cancelados
À EPTV, afiliada da TV Globo, José Roberto contou à época que, ao serem avisados da morte dele, familiares foram até a UPA em Ribeirão Preto para reconhecer o corpo, mas foram impedidos do procedimento e informados que ele seria levado para Bebedouro, onde seria velado e enterrado.
No dia do enterro, ele esteve no endereço do trabalho do filho e acabou descobrindo que o homem não estava no local porque tinha ido ao velório do pai.
José Roberto teve de ligar para a família para contar que estava vivo e, para provar que era ele mesmo do outro lado da linha, precisou convencer a irmã a ir ao necrotério e ver quem aguardava ser colocado no caixão.
Após perder benefícios sociais, José Roberto Pereira vende sacos de lixo para sobreviver em Ribeirão Preto, SP
Sergio Oliveira/EPTV
Por conta da falsa comunicação de morte, ele ainda teve os benefícios sociais cancelados em junho do ano passado e ficou sem renda.
A falta do CPF impossibilitou até mesmo a retirada de medicamentos e de consultas na rede pública de saúde e ele chegou a afirmar que passou fome no período.
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