Nesta sexta-feira (28), o governo da Itália aprovou uma nova lei que limita o número de gerações para o reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue, o “jus sanguinis”. A partir de hoje, apenas filhos ou netos de italianos poderão solicitar a cidadania.
Vale ressaltar que no Brasil há aproximadamente 30 milhões de italo-descendentes.
O Consulado Geral da Itália em São Paulo já suspendeu os agendamentos para o depósito da documentação destinada ao reconhecimento “iure sanguinis”, a marcação de novos agendamentos (inclusive por meio do portal Prenotami), bem como a inscrição (também por meio do portal Prenotami) nas listas de espera para a apresentação dos pedidos de reconhecimento.
De acordo com Antonio Tajani, vice-premiê e ministro das Relações Exteriores, o objetivo da lei é combater “abusos” e fortalecer a ligação entre a Itália e os cidadãos no exterior.
Com isso, bisnetos e tataranetos que já haviam iniciado o processo antes dessa data continuarão com a solicitação em andamento. Já aqueles que não haviam começado o procedimento não poderão mais fazer a solicitação.
A nova lei entra em vigor imediatamente, mas ela ainda precisa ser confirmada pelo Parlamento para se manter válida.
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