Uma ação da Operação Direção Segura Integrada (ODSI), que fiscaliza a Lei Seca, autuou 37 motoristas por recusas ao teste de bafômetro em Ribeirão Preto, no último sábado (8).
O órgão também informou que outras duas autuações por crime de trânsito – aplicada quando o condutor dirige sob efeito de álcool, foram realizadas durante a ODSI.
A operação do Detran-SP abordou 620 veículos na rua Dr. Demétrio Chaguri. A iniciativa contou com o apoio de equipes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.
Multa gravíssima
O motorista que se recusar a realizar o teste do bafômetro ou for flagrado dirigindo sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – é autuado por infração gravíssima, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Nos dois os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Em caso de reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
Já nos casos de embriaguez ao volante – quando o motorista apresenta índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro – há configuração de crime de trânsito.
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