O Centro de Referencia da Saúde da Mulher – Mater, em Ribeirão Preto, é um dos três hospitais públicos no Brasil que já oferecem atendimento específico a famílias que enfrentam a perda de um bebê durante a gestação, no parto ou nos primeiros dias de vida.
Os outros dois são o Hospital Materno Infantil de Brasília e a Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão.
A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde após a sanção da lei que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A nova legislação determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça esse tipo de assistência em todo o país. A norma entra em vigor em 90 dias.
Serviços
Entre os serviços oferecidos, e agora previsto por lei, estão o atendimento psicológico especializado, a realização de exames para investigar a causa da morte do bebê, o acompanhamento de futuras gestações e a criação de espaços reservados para o acolhimento de mães e famílias enlutadas nos hospitais.
A lei também altera a Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973), permitindo aos pais registrar o nome do bebê natimorto, além da inclusão de impressões digitais e plantares, quando possível. Também fica garantido o direito de velar, sepultar ou cremar o bebê, conforme a decisão da família.
Outra medida prevista é a criação de protocolos clínicos e a capacitação das equipes de saúde para oferecer um acolhimento adequado, incluindo a possibilidade de despedida e o encaminhamento para acompanhamento psicológico após a alta hospitalar.
Dados
Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil registrou 172.257 óbitos fetais entre 2020 e 2023. A região Sudeste concentrou o maior número de casos, com 40.840 registros. Em 2024, foram contabilizados 22.919 óbitos fetais e 19.997 óbitos neonatais (até 28 dias de vida).
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca de dois milhões de bebês nascem mortos a cada ano no mundo, o que representa um natimorto a cada 16 segundos.
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