O que se sabe sobre as crianças que pularam da janela de apartamento em Ribeirão Preto, SP

Irmãos de 6 e 9 anos pularam do 2º andar após Conselho Tutelar chegar para apurar denúncia de maus-tratos, violência doméstica e cárcere privado por parte da mãe, que nega acusações. Geslaine Thomaz Castilho deixa DDM em Ribeirão Preto, SP, ao lado do advogado
Cacá Trovó/EPTV
A Polícia Civil instaurou inquérito na quinta-feira (20) em Ribeirão Preto (SP) para apurar crimes de maus-tratos e lesão corporal que teriam sido cometidos pela mãe de duas crianças encontradas sozinhas no apartamento delas no bairro Recreio das Acácias.
Segundo o Conselho Tutelar, os meninos estavam trancados no imóvel e pularam da janela do segundo andar durante a abordagem do órgão. A mãe é divorciada do marido e alegou à polícia que não tem com quem deixar as crianças para trabalhar e sustentar a família.
Os irmãos ficaram feridos, mas passam bem. Segundo a defesa da mãe, os filhos não têm contato com o pai que desde o divórcio mora em Santa Catarina e não paga pensão. Ele foi acionado pelo órgão após o flagrante e disse que iria à cidade.
Nesta reportagem, o g1 mostra o que se sabe sobre o caso.
Qual era a denúncia?
Por que as crianças pularam?
O que diz a lei sobre deixar crianças sozinhas?
Há indícios de maus-tratos?
Com quem as crianças vão ficar?
1. Qual era a denúncia?
O Conselho Tutelar chegou ao condomínio residencial no bairro Recreio das Acácias após receber uma denúncia anônima envolvendo maus-tratos, violência doméstica e cárcere privado.
Segundo a conselheira Marlene Colombo, dois meninos, de 6 e 9 anos, estavam trancados no apartamento onde vivem com a mãe. Com a chegada do órgão, os irmãos pularam da janela do segundo andar e sofreram uma queda de aproximadamente três metros.
O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram chamados para o socorro, e as crianças foram encaminhadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leste.
Uma delas passou por uma cirurgia no pé e está internada. O estado de saúde é considerado estável. A outra criança sofreu ferimentos leves.
Condomínio no Recreio das Acácias em Ribeirão Preto, SP, de onde crianças pularam da janela de um dos apartamentos
Reprodução/EPTV
2. Por que as crianças estavam sozinhas?
Os meninos estavam de férias e, em depoimento, a mãe contou que não tinha com quem deixá-los. Ela negou o abandono e disse que deixa a comida pronta para eles e conta com a ajuda de uma vizinha enquanto está fora.
Segundo a defesa da mãe, ela é a única mantenedora da família, em um trabalho integral como cabeleireira. O pai das crianças mora em Santa Catarina desde o divórcio, não mantém contato ou paga pensão, de acordo com o advogado Vanderley Caixe.
A defesa ainda disse que, antes que ela deixasse as crianças sozinhas, acionou o Conselho Tutelar I para matricular os filhos em uma escola de período integral, mas não foi atendida.
3. O que diz a lei sobre deixar crianças sozinhas?
O artigo 133 do Decreto Lei nº 2.848 de 1940 prevê punição por abandono de incapaz, que envolve crianças e idosos.
O texto afirma que é crime “abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono.”
A pena é de seis meses a três anos de reclusão.
Caso o abandono resulte em lesão corporal de natureza grave, a pena vai de um a cinco anos. Em caso de morte, o responsável pode pegar de quatro a 12 anos de prisão.
Segundo a conselheira tutelar Gracian Guerra, não há uma idade determinada para que crianças não possam ser deixadas sozinhas. O que a lei proíbe é que uma pessoa incapaz de cuidar de si mesma seja deixada nessa situação.
“Sabemos que no Brasil, historicamente, muitas mães trabalham e não têm com quem com deixar os filhos, principalmente em períodos de férias. Com isso, os mais velhos acabam ficando com os mais novos. Mas isso não é aval para que possa ficar criança sozinha. Elas têm particularidades, cuidados, precisam ser avaliados os riscos, as reponsabilidades. Sempre é bom ter alguém supervisionando. O que não pode é um ser incapaz”, diz.
4. Há indícios de maus-tratos?
À polícia, a mãe disse que deixou as crianças com café da manhã preparado e que voltaria por volta das 11h para servir o almoço delas. Ainda durante o depoimento, Geslaine afirmou que conta com a ajuda de uma vizinha que dá suporte às crianças quando ela não está.
Sem dar detalhes, o Conselho Tutelar informou que comprovou no apartamento indícios de maus-tratos, violência doméstica e cárcere privado, conforme a denúncia. Marlene Colombo diz que os irmãos têm marcas pelo corpo.
De acordo com a delegada Patrícia de Mariane Buldo, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), as crianças serão submetidas a exame de corpo de delito.
“Segundo a conselheira tutelar, as crianças tinham algumas marcas que talvez confirmem a denúncia de maus-tratos. A conselheira observou que a casa tinha higiene precária e que havia pouca alimentação. Vai ser alvo de investigação para confirmar a denúncia de maus-tratos e eventual lesão corporal”, diz a delegada.
Após prestar depoimento, Geslaine foi liberada. Ela vai responder pelas suspeitas de maus-tratos e abandono de incapaz.
5. Com quem as crianças vão ficar?
Os dois irmãos vão ficar sob a guarda de uma tia, provisoriamente. O menino mais velho já está com a mulher. O mais novo, que está internado, será entregue à tia assim que receber alta da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
De acordo com o advogado Vanderley Caixe, o pai dos meninos foi acionado pelo Conselho Tutelar e está em viagem a Ribeirão Preto para acompanhar o caso.
Assista à reportagem do EPTV2:
Crianças que pularam janela de prédio em Ribeirão Preto, SP, vão ficar com a tia
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