Obras em estradas rurais na região de Ribeirão Preto, SP, viram alvo de investigação por suspeita de superfaturamento

Quarenta contratos já são fiscalizados pelo MP. Segundo promotor, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente pode ter pago R$ 20 mil a mais por quilômetro contratado. Na região de Ribeirão Preto (SP), 40 contratos de reforma das estradas vicinais são fiscalizados pelo MP
Marcelo Moraes/EPTV
Obras em estradas rurais na região de Ribeirão Preto (SP) feitas pelo programa Melhor Caminho, do governo do estado de São Paulo, viraram alvo de investigação do Ministério Público por superfaturamento e improbidade administrativa.
A suspeita é de que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente teria pago cerca de R$ 20 mil a mais por quilômetro contratado em uma revisão de contratos que foram pedidos para as empresas.
O levantamento foi feito pela própria secretaria e encaminhado ao MP. Segundo o promotor Sílvio Marques, pode ter havido favorecimento para mais da metade delas.
“Havia 59 empresas que estavam atuando neste programa. Destas, 49 solicitaram e conseguiram o reequilíbrio. Dez não conseguiram, apesar de essas dez estarem na mesma situação das outras 49. Isso, aparentemente, pode representar algum favorecimento, então vamos verificar se, além do pagamento de valor maior do que aquele previsto no contrato em função do reequilíbrio, houve eventual prejuízo ao erário por conta de superfaturamento”.
Na região, 40 contratos feitos pela secretaria para reforma das vicinais já são fiscalizados pelo MP. Os gastos podem chegar a R$ 5 milhões.
Em Restinga (SP), a obra de recuperação de uma estrada vicinal, que deveria ter terminado no ano passado, foi interrompida. O valor do contrato é de mais de R$ 850 mil.
Em Restinga (SP), obra que deveria ter sido finalizada no ano passado está parada
Marcelo Moraes/EPTV
Em Franca (SP), na estrada onde fica a fazenda do produtor rural João Ricardo Faleiros, uma placa indica investimentos feitos e concluídos ano passado, pelo valor de R$ 704.768,06. O serviço, no entanto, não parece finalizado.
“Até agora está só a placa na beira da estrada, que está uma vergonha e não saiu nada. Tem 4,5 quilômetros que são mais problemáticos. Para os meus vizinhos, que moram mais para o final [da estrada], é mais complicado”, diz Faleiros.
Placa em estrada vicinal em Franca (SP), indica obra concluída
Marcelo Moraes/EPTV
Procurada pela EPTV, afiliada da TV Globo, a Secretaria da Agricultura e Abastecimento disse que não foi notificada da instauração de inquérito e está à disposição do órgão.
Como os repasses foram feitos no governo anterior, o ex-governador Rodrigo Garcia informou que as contas da gestão dele foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e toda denúncia deve ser investigada.
Prejuízos podem chegar a R$ 50 milhões
Em todo o estado de São Paulo, a suspeita é de que o prejuízo aos cofres públicos chegue a R$ 50 milhões, ainda segundo o promotor.
“Cento e dez obras não foram recebidas, porque estavam incompletas, não haviam sido terminadas ainda. Vamos verificar se houve pagamento mesmo sem o término das obras. Evidentemente, se isso aconteceu, as irregularidades passam a ser mais graves até, porque é pagamento sobre serviço não realizado”.
Quem depende das estradas rurais da região para o trabalho, como é o caso do produtor rural Dalvo Andrade Ponce, já está se acostumando a ficar sem respostas.
“Prejudica e muito. Porque, como tem transporte e trator pra lá e pra cá, na estrada ali não passa”,
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