Pacientes que perderam a visão ou sofreram sequelas após o mutirão de catarata realizado em outubro de 2024, em Taquaritinga, no interior de São Paulo, recusaram a proposta de R$ 50 mil de indenização oferecida pelo Estado.
Segundo a advogada que representa cinco pacientes, o valor foi considerado insuficiente, especialmente quando comparado às quantias pagas em decisões judiciais anteriores.
Não dá para aceitarmos uma proposta só porque o Estado, de forma imparcial e unilateral, avaliou a maioria dos casos como sendo leves. Tivemos casos considerados moderados que já evoluiram para uma condição grave. Então, que garantia nós temos que esses outros pacientes também não vão evoluir?
afirma a advogada.
O que diz a PGE?
Em nota, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirmou que segue trabalhando para garantir a indenização dos pacientes, independentemente de um processo judicial. Além disso, a PGE destacou que o procedimento administrativo oferece uma forma mais rápida de efetuar o pagamento, se comparado ao trâmite judicial
Leia a nota na íntegra:
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) está adotando todas as providências para viabilizar a indenização de 12 pacientes, independente de ação judicial. Os valores das indenizações são diferentes e foram definidos considerando a extensão do dano e situação de cada um dos pacientes. Até o momento, não recebeu nenhum requerimento formalizado.
A indenização abrange questões morais e relacionadas ao dano estético, além de fixação de pensão caso comprovada perda de capacidade laborativa. É importante destacar que o procedimento administrativo possibilita o pagamento de indenização de forma mais célere do que ocorre em juízo, uma vez que não há submissão ao regime de precatórios do art. 100 da Constituição Federal.
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