O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto se reuniu com o prefeito Ricardo Silva (PSD) na tarde desta sexta-feira (31) para discutir a situação do fim da jornada excessiva dos professores, o que pode impactar nos salários da categoria. Segundo o prefeito, uma solução para questão ainda é discutida junto ao sindicato.
Os servidores se reuniram com o prefeito nesta sexta-feira, já que a categoria afirma que a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que vetou a jornada de 58 horas-aula, vai causar prejuízo nos vencimentos dos professores.
O sindicato chegou a pedir que o prazo da modulação da decisão, no qual a prefeitura deve se adequar à decisão, que vence em abril, fosse estendido. Contudo, Ricardo Silva acredita que o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) pode não levar o pedido em consideração.
“Podemos fazer o pedido, mas para ser bem claro, é uma decisão com trânsito em julgado. Nós não podemos contar com isso. Porque a gente faz o pedido e o Tribunal não tem obrigação nenhuma, sequer, de analisar o pedido”, disse aos servidores.
“Nós precisamos avançar com a saída”, afirmou Ricardo Silva. De acordo com o prefeito, a solução está sendo discutida pelo jurídico da prefeitura e com o sindicato. “Nós vamos buscar alternativas para minimizar os dados”, disse o prefeito.
Na última quinta-feira, a Secretaria da Educação afirmou que o fim da jornada excessiva atinge 500 professores da rede municipal. No entanto, a pasta afirma que a situação não vai afetar o ano letivo e que não vão faltar professores na rede municipal.
Resolução dos eventuais
Na reunião, os servidores também pediram a revogação da resolução que cortou as aulas de professores eventuais, que foi publicada no fim do ano passado. O presidente do sindicato, Valdir Avelino, acredita que a situação tem parecer favorável da Procuradoria-Geral do Município.
“Eles têm que fazer a resolução para retirar o artigo 12, que trata da questão dos novos profissionais”, afirma o sindicalista. Segundo Avelino, o sindicato já protocolou um ofício na prefeitura para agilizar a solução.
“É uma corrida contra o tempo. Nós precisamos garantir na prática o professor atendendo os alunos. Se tiver que fazer atribuição, vamos fazer. Vamos fazer de tudo para ajustar a educação, para começar as aulas com pé direito”, completa Ricardo Silva.
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