O prefeito de Ribeirão Preto, Ricardo Silva (PSD), enviou para Câmara de Ribeirão Preto um projeto de lei que autoriza um financiamento, via o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no valor de até R$ 20.183.110,74. Os recursos serão utilizados para implantação de redes de abastecimento.
De acordo com a proposta, as redes primárias seriam implantadas em bairros de diversas regiões da cidade, como o Nova Aliança, Parque São Sebastião, Campos Elíseos, Alto da Boa Vista e Vila Tibério. O dinheiro também seria utilizado para um reservatório, também na Vila Tibério.
O valor tem o prazo de carência de 12 meses, com amortização em 240 meses, com taxas de 5% ao ano.
Segundo o projeto, uma avaliação de impacto financeiro emitida pela Secretaria da Fazenda aponta adequação orçamentária conforme a LOA (Lei Orçamentária Anual) e compatibilidade com o PPA (Plano Plurianual), além da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Próximos passos
A proposta foi lida na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira (11) e, agora, foi aberto o prazo para recebimento de emendas. Além disso, o projeto pode tramitar pelas comissões permanentes, antes de ser encaminhado para votação no plenário. Contudo, é válido frisar que o projeto tramita em regime de “urgência especial”.
SAIBA MAIS
Veja todas as vagas abertas no concurso público da USP
FIQUE ON
Fique ligado em tudo que acontece em Ribeirão Preto e região. Siga os perfis do acidade on no Instagram e no Facebook.
Receba notícias do acidade on no WhatsApp. Para entrar no grupo, basta clicar aqui.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ribeirão Preto e região pelo WhatsApp: 16 99117 7802.
VEJA TAMBÉM
Até quando dura a onda de calor de fevereiro?
O post Ribeirão Preto quer financiamento de até R$ 20 milhões do Novo PAC; Entenda apareceu primeiro em ACidade ON Ribeirão Preto.