O número de medidas protetivas para vítimas de violência doméstica cresceu 144% nas três maiores cidades da região de Ribeirão Preto nos últimos cinco anos. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ribeirão Preto, Franca e Sertãozinho registraram, juntas, 5,8 mil solicitações em 2024.
Ribeirão Preto teve aumento de 99%, de 1.824 para 2.631 pedidos. Franca registrou 485%, de 281 para 1.646. Já Sertãozinho dobrou, de 301 para 602.
De acordo com a advogada Maria Carolina Harám, o crescimento das denúncias se intensificou após a pandemia da Covid-19. Ela explica que, com o isolamento, muitas mulheres ficaram mais expostas aos agressores, o que levou a um aumento nas denúncias.
Hoje, as mulheres têm mais acesso à informação, e isso também contribui para o aumento dos registros
completa Haram
O que é medida protetiva e como funciona
A medida protetiva é um recurso jurídico que busca garantir a segurança de mulheres em situação de violência. O agressor pode ser impedido de manter contato ou se aproximar da vítima, com risco de prisão em caso de descumprimento.
Segundo a advogada Maria Carolina Harám, o primeiro passo é a denúncia. A vítima pode procurar a Delegacia de Defesa da Mulher ou fazer o boletim de ocorrência pela internet. Em caso de emergência, a orientação é ligar para o número 180, da Central de Atendimento à Mulher.
A medida protetiva pode ser liberada pela Justiça em até dois dias. Ela estabelece uma distância mínima entre o agressor e a vítima, geralmente de 100 metros. O agressor não pode entrar em contato com a vítima, familiares ou testemunhas. Se estiver no mesmo local, deve se retirar. O descumprimento pode resultar em prisão.
Com informações da EPTV
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