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Mesma varia\u00e7\u00e3o percentual foi aplicada para nova remunera\u00e7\u00e3o do vice-prefeito, que ser\u00e1 de R$ 9 mil. Moradores e OAB questionam medida. Vereadores de S\u00e3o Joaquim da Barra, SP, votam aumento de 42% no pr\u00f3prio sal\u00e1rio
\nSob cr\u00edticas de moradores e questionamentos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os vereadores de S\u00e3o Joaquim da Barra (SP) aprovaram na ter\u00e7a-feira (25) um aumento de 42% nos subs\u00eddios dos parlamentares a partir de 2025.
\nCom o reajuste, os pol\u00edticos da cidade de 52 mil habitantes que assumirem as cadeiras da C\u00e2mara na pr\u00f3xima gest\u00e3o receber\u00e3o, por m\u00eas, R$ 7,2 mil. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea o mesmo percentual adicional no ganho do vice-prefeito, que ser\u00e1 de R$ 9 mil.
\nPlen\u00e1rio da C\u00e2mara de S\u00e3o Joaquim da Barra, SP
\nJos\u00e9 Augusto Junior\/EPTV
\nO aumento foi aprovado em regime de urg\u00eancia por oito votos a favor diante de dois contr\u00e1rios. Durante a discuss\u00e3o do projeto, a transmiss\u00e3o da sess\u00e3o pela internet chegou a cair.
\nMoradores como o aposentado Jesus C\u00e2ndido Alves criticaram a vota\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o tem cabimento uma coisa dessas, enquanto a gente ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo eles ganham esse mundo de dinheiro, n\u00e3o \u00e9 certo”, diz.
\nPara o aposentado \u00c2ngelo Ramos, a cidade tem outras prioridades, como problemas de infraestrutura a serem solucionados.
\n“\u00c9 \u00e1gua estourando, \u00e9 esgoto faltando, est\u00e1 tudo arrebentado em S\u00e3o Joaquim da Barra e eles n\u00e3o fazem nada, s\u00f3 mexem pra eles. Pra eles, eles fazem tudo quanto \u00e9 coisa, mas para o povo n\u00e3o fazem nada.”
\nParte da transmiss\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o que elevou em 42% os sal\u00e1rios dos vereadores em S\u00e3o Joaquim da Barra, SP
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/ C\u00e2mara de S\u00e3o Joaquim da Barra
\nOAB questiona urg\u00eancia do projeto
\nVice-presidente da OAB em S\u00e3o Joaquim da Barra, F\u00e1bio Turazza considera que a mudan\u00e7a nos sal\u00e1rios segue a lei, mas questiona a real necessidade de se colocar o tema para vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, dispensando a comunica\u00e7\u00e3o com 48 horas de anteced\u00eancia do assunto na pauta do Legislativo.
\n“Se fosse uma mat\u00e9ria urgente ela poderia ser inclu\u00edda de \u00faltima hora em pauta. Estamos falando de uma medida que visa trazer efeitos para 2025. Antes disso, a qualquer momento \u00e9 poss\u00edvel que seja feita essa vota\u00e7\u00e3o. Do meu ponto de vista n\u00e3o tem qualquer crit\u00e9rio de urg\u00eancia para ter sido inclu\u00eddo sem uma divulga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via at\u00e9 mesmo para que os vereadores que fossem votar pudessem estudar o projeto, analisar a justificativa e verificar a viabilidade de conceder esse aumento”, afirma.
\nF\u00e1bio Turazza, vice-presidente da OAB em S\u00e3o Joaquim da Barra, SP
\nJos\u00e9 Augusto Junior\/EPTV
\nO que diz a C\u00e2mara
\nDe acordo com a presidente do Legislativo, Tieta Melo (MDB), os 42% refletem uma d\u00e9cada sem reajustes nos subs\u00eddios dos parlamentares e est\u00e3o respaldados pela lei.
\nSegundo ela, a nova remunera\u00e7\u00e3o dos vereadores est\u00e1 dentro do limite correspondente a 30% do sal\u00e1rio do deputado federal, para cidades do porte de S\u00e3o Joaquim da Barra.
\n“A C\u00e2mara de vereadores faz dez anos que n\u00e3o tem uma fixa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, porque n\u00e3o \u00e9 uma reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma fixa\u00e7\u00e3o que \u00e9 garantida por lei, que est\u00e1 no regimento interno da C\u00e2mara.”
\nTieta tamb\u00e9m argumentou que a C\u00e2mara tem, no regimento interno, prerrogativas que garantem a inser\u00e7\u00e3o de pautas em regime de urg\u00eancia na ordem do dia.
\nTieta Melo, presidente da C\u00e2mara de S\u00e3o Joaquim da Barra, SP
\nJos\u00e9 Augusto J\u00fanior\/EPTV
\n“N\u00f3s temos os prazos regimentais, mas tamb\u00e9m temos dentro do regimento essas cl\u00e1usulas que nos garantem o direito de a gente estar incluindo as mat\u00e9rias durante a vota\u00e7\u00e3o.”
\nSobre a queda na transmiss\u00e3o durante a sess\u00e3o, ela disse que houve uma falha t\u00e9cnica, mas que o v\u00eddeo da discuss\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para quem quiser acessar.
\n“As pessoas acompanham as transmiss\u00f5es, \u00e0s vezes cai a internet, mas est\u00e1 tudo dispon\u00edvel, depois foi aberto outro link para que a transmiss\u00e3o continuasse e hoje quem quiser acessar a transmiss\u00e3o vai saber que est\u00e1 tudo ali transparente.”
\nC\u00e2mara de S\u00e3o Joaquim da Barra, SP
\nJos\u00e9 Augusto J\u00fanior\/EPTV
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